Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Condutora é multada por falha de extintor veicular

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou ser correta a aplicação de multa a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

CCJ aprova criação de cargos no TST

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese